Dia 12 julho (Terça)
- 9h: Vigilia na ALESC o dia todo. VAMOS BARRAR O PLC 026/2011! Pessoal, é importante que seja um ATO MASSIVO PARA IMPEDIR A DESTRUIÇÃO DO NOSSO PLANO DE CARREIRA E A RETIRADA DE DIREITOS! Local: Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC
segunda-feira, 11 de julho de 2011
sexta-feira, 8 de julho de 2011
CALENDÁRIO DE LUTA
ATENÇÃO
ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA (FLORIANÓPOLIS/SC)
DATA : 11/07
HORAS : 14 HORAS
LOCAL : Praça Tancredo Neves (em frente à ALESC)
segunda-feira, 4 de julho de 2011
CALENDÁRIO DE LUTA
A T E N Ç Ã O
Dia 05 de julho (Terça)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA DE SÃO JOSÉ E FLORIANÓPOLIS. Centro Multiuso, em São José.
Dia 06 de julho (Quarta)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA ESTADUAL. Local: na passarela de samba de Florianópolis
Dia 05 de julho (Terça)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA DE SÃO JOSÉ E FLORIANÓPOLIS. Centro Multiuso, em São José.
Dia 06 de julho (Quarta)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA ESTADUAL. Local: na passarela de samba de Florianópolis
quarta-feira, 29 de junho de 2011
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS.
Advogados esclarecem decisão sobre devolução dos descontos
Os dois advogados do Sinte estão divulgando esta tarde nova Carta Aberta aos Professores, intitulada “PODER JUDICIÁRIO SUSPENDE OS DESCONTOS E MANDA RODAR FOLHA SUPLEMENTAR EM ATÉ 03 DIAS (LEGALIDADE DA GREVE E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS)”. Confirmam integralmente aasinformações já veiculadas neste blog sobre a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira. Confiram a íntegra.
“Florianópolis, 29 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas ( – o direito de greve e de livre e ordeira manifestação), o Judiciário catarinense deferiu, na tarde de hoje (29.06.2011), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve” e a IMEDIATA ELABORAÇÃO DE FOLHA SUPLEMENTAR, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de 03 (três) dias.
Como já amplamente noticiado, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC entrou com a ação em 22.06.2011 (autos n. 023.11.032304-4), assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, sendo deferida a medida liminar pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, com a suspensão dos descontos e o reconhecimento de que a greve é justa e legítima!
A decisão judicial deixa claro que pretende assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto, o que acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação!
O MM. Juiz ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério (Lei do Piso Nacional)!
E o magistrado enalteceu a confiança, tanto nos professores paralisados, como no SINTE/SC, no sentido de que sua decisão não servirá para acirrar os ânimos e prolongar a greve, mas sim para permitir uma efetiva negociação entre o SINTE/SC e o Governo do Estado.
A categoria espera, da mesma forma, que agora o Governo do Estado deixe de atropelar as negociações (com desastrosas tentativas de criminalizar a greve, com absurdas pressões institucionais e descontos abusivos), reabrindo-se, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!
Relembramos, e isso ficou também expresso na decisão judicial, que as aulas poderão ser totalmente repostas ao final da greve (negociação), diminuindo os prejuízos para todas as partes envolvidas!
A íntegra da decisão segue em anexo, para a devida divulgação perante a categoria e os meios de comunicação.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM- ADVOGADO DO SINTE/SC- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA -ADVOGADO DO SINTE/SC -PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
Prezados Companheiros do Magistério,
Em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas ( – o direito de greve e de livre e ordeira manifestação), o Judiciário catarinense deferiu, na tarde de hoje (29.06.2011), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve” e a IMEDIATA ELABORAÇÃO DE FOLHA SUPLEMENTAR, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de 03 (três) dias.
Como já amplamente noticiado, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC entrou com a ação em 22.06.2011 (autos n. 023.11.032304-4), assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, sendo deferida a medida liminar pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, com a suspensão dos descontos e o reconhecimento de que a greve é justa e legítima!
A decisão judicial deixa claro que pretende assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto, o que acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação!
O MM. Juiz ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério (Lei do Piso Nacional)!
E o magistrado enalteceu a confiança, tanto nos professores paralisados, como no SINTE/SC, no sentido de que sua decisão não servirá para acirrar os ânimos e prolongar a greve, mas sim para permitir uma efetiva negociação entre o SINTE/SC e o Governo do Estado.
A categoria espera, da mesma forma, que agora o Governo do Estado deixe de atropelar as negociações (com desastrosas tentativas de criminalizar a greve, com absurdas pressões institucionais e descontos abusivos), reabrindo-se, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!
Relembramos, e isso ficou também expresso na decisão judicial, que as aulas poderão ser totalmente repostas ao final da greve (negociação), diminuindo os prejuízos para todas as partes envolvidas!
A íntegra da decisão segue em anexo, para a devida divulgação perante a categoria e os meios de comunicação.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM- ADVOGADO DO SINTE/SC- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA -ADVOGADO DO SINTE/SC -PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
ASSEMBLEIA REGIONAL (SJ e FLORIPA)
ATENÇÃO
14h: Assembléia regional unificada de Florianópolis e São José.
Local: Ginásio de Esportes de Campinas – São José (Perto do Camelão e da GERED).
segunda-feira, 27 de junho de 2011
CALENDÁRIO DE LUTA
DIA 28 DE JUNHO (TERÇA)
13:15h: Reunião dos profissionais do magistério do IEE, sobre a REUNIÃO COM OS PAIS.
14h: Panelaço da Fome. Dessa vez vamos incomodar bastante, levem panelas, faixas, apitos e qualquer coisa que faça barulho. Vamos nos concentrar na frente da Catedral no centro e reclamar contra os cortes salariais (é possível também que nessa tarde a MP 189 seja encaminhada para votação, se isso ocorrer nosso panelaço marchará em direção à ALESC).
19h: REUNIÃO COM OS PAIS DO IEE. Muito importante à participação dos profissionais da educação do IEE.
DIA 29 DE JUNHO (QUARTA)
DEFINIR AÇÕES DO IEE (aguardar)
- 14h: Reunião do comando de greve de Florianópolis. Local: SEEB (Sindicato dos Bancários). Rua Visconde de Ouro Preto, 308 (Próximo à praça dos bombeiros).
- 17h: Panfletagem nos terminais de transporte público. Quem quiser ajudar é só aparecer num dos terminais nesse horário. Haverá panfletagem em todos os terminais.
DIA 30 DE JUNHO (QUINTA)
- 13:30h: Marcha dos Catarinenses. Concentração na frente da Catedral no centro. Professores de outras regionais comparecerão em grande número!
quarta-feira, 22 de junho de 2011
CALENDÁRIO DE LUTA
Companheiros(as) de luta segue abaixo algumas informações sobre o COMANDO DE GREVE, juntamente com o resumo de algumas notícias sobre a nossa mobilização e a “previsão” do calendário para a próxima semana.
REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE (22/06)
Informes:
· A assessoria jurídica do SINTE já entrou (22/06) com ação judicial solicitando o estorno dos dias descontados (governo também já sinalizou que fará uma nova folha – suplementar e imediatamente).
· A assessoria jurídica do SINTE também já está mobilizada a fim de questionar a ação do governo do Estado sobre o pedido de ilegalidade da GREVE (governo também já divulgou que está retirando a ação da justiça).
· Mobilizações para o próximo dia 28 e 30/06.
CALENDÁRIO DE LUTA DO IEE
· 27/06 – às 13:30: Reunião com os profissionais da instituição na sala dos professores (informes, reunião com os pais e planejamento).
· 28/06 – ás 19:00: Reunião com os pais. É importante a presença de todos.
· Durante a semana (paralelo aos eventos): Venda da ação entre amigo, brechó, venda de docinhos...
RESUMO DAS NOTÍCIAS SOBRE A GREVE
Blog do Moacir
Sinte na Justiça para impedir desconto salarial dos professores
Advogados do Sinte entraram há pouco com ação na Unidade da Fazenda Pública da Capital para impedir o desconto dos dias parados dos professores grevistas. Subsidiariamente requerem também que seja declarada a legalidade da greve dos professores.
A ação é assinada pelos advogados Marcos Rogério Palmeira e José Sérgio Cristovan.
Colombo reunido com secretários
O governador Raimundo Colombo está reunido neste momento na Casa da Agronômica com os secretários Marcos Tebaldi e Eduardo Deschamps, e assessores. Na pauta, a greve dos professores. Na Assembléia, informa-se que há dificuldades entre deputados governistas para aprovação da medida provisória 189.
Colombo retira pedido de ilegalidade da greve
O governador Raimundo Colombo determinou ao Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa, que retirasse do Tribunal de Justiça a ação que pede a decretação da ilegalidade da greve dos professores. Atendeu apelo dos líderes partidários na Assembleia, legada agora há pouco na Casa da Agronômica pelo presidente Gelson Merísio. Os líderes já foram avisados da decisão.
Excelente decisão política, que reabre as negociações entre o governo e os professores.
Blog do Azevedo
Colombo aceita apelo da Assembleia: retira pedido de ilegalidade e rodará folha em paralelo
Os líderes da Assembleia fizeram dois apelos que foram aceitos pelo governador Raimundo Colombo: o governo retira o pedido de ilegalidade da greve, que estava no Tribunal de Justiça, e rodará uma folha de pagamento suplementar, em paralelo, sem descontar os dias parados, desde que os dias sejam repostos pelo magistério estadual.
O gesto seria para que, durante o final de semana, fossem retomadas as tratativas com os professores em greve há 36 dias. O pedido destinado ao Centro Administrativo foi feito depois de uma hora de reunião entre os líderes do parlamento e o presidente Gelson Merisio. Foi Merisio que informou a decisão de Colombo, depois de comunicar o posicionamento do parlamento.
Há visível desconforto entre os deputados estaduais para votarem a MP que concede o índice que oficializa os valores do piso nacional da cetagoria, mas altera os índices da regência de classe, algo que os representantes dos professores (Sinte) não aceita.
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