Calendário de Luta

Dia 12 julho (Terça)
- 9h: Vigilia na ALESC o dia todo. VAMOS BARRAR O PLC 026/2011! Pessoal, é importante que seja um ATO MASSIVO PARA IMPEDIR A DESTRUIÇÃO DO NOSSO PLANO DE CARREIRA E A RETIRADA DE DIREITOS! Local: Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC

CALENDÁRIO DE LUTA

ATENÇÃO

ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA (FLORIANÓPOLIS/SC)

DATA        :        11/07

HORAS     :        14 HORAS

LOCAL      :        Praça Tancredo Neves (em frente à ALESC)

CALENDÁRIO DE LUTA

A T E N Ç Ã O
Dia 05 de julho (Terça)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA DE SÃO JOSÉ E FLORIANÓPOLIS.  Centro Multiuso, em São José.
Dia 06 de julho (Quarta)
- 14:00h: GRANDE ASSEMBLEIA ESTADUAL. Local: na passarela de samba de Florianópolis

DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS.

Advogados esclarecem decisão sobre devolução dos descontos

29 de junho de 2011

Os dois advogados do Sinte estão divulgando esta tarde nova Carta Aberta aos Professores, intitulada “PODER JUDICIÁRIO SUSPENDE OS DESCONTOS E MANDA RODAR FOLHA SUPLEMENTAR EM ATÉ 03 DIAS (LEGALIDADE DA GREVE E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS)”. Confirmam integralmente aasinformações já veiculadas neste blog sobre a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira. Confiram a íntegra.

“Florianópolis, 29 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas ( – o direito de greve e de livre e ordeira manifestação), o Judiciário catarinense deferiu, na tarde de hoje (29.06.2011), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve” e a IMEDIATA ELABORAÇÃO DE FOLHA SUPLEMENTAR, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de 03 (três) dias.
Como já amplamente noticiado, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC entrou com a ação em 22.06.2011 (autos n. 023.11.032304-4), assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, sendo deferida a medida liminar pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, com a suspensão dos descontos e o reconhecimento de que a greve é justa e legítima!
A decisão judicial deixa claro que pretende assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto, o que acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação!
O MM. Juiz ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério (Lei do Piso Nacional)!
E o magistrado enalteceu a confiança, tanto nos professores paralisados, como no SINTE/SC, no sentido de que sua decisão não servirá para acirrar os ânimos e prolongar a greve, mas sim para permitir uma efetiva negociação entre o SINTE/SC e o Governo do Estado.
A categoria espera, da mesma forma, que agora o Governo do Estado deixe de atropelar as negociações (com desastrosas tentativas de criminalizar a greve, com absurdas pressões institucionais e descontos abusivos), reabrindo-se, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!
Relembramos, e isso ficou também expresso na decisão judicial, que as aulas poderão ser totalmente repostas ao final da greve (negociação), diminuindo os prejuízos para todas as partes envolvidas!
A íntegra da decisão segue em anexo, para a devida divulgação perante a categoria e os meios de comunicação.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM- ADVOGADO DO SINTE/SC- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA -ADVOGADO DO SINTE/SC -PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”

ASSEMBLEIA REGIONAL (SJ e FLORIPA)

ATENÇÃO

14h: Assembléia regional unificada de Florianópolis e São José.

Local: Ginásio de Esportes de Campinas – São José (Perto do Camelão e da GERED).  

CALENDÁRIO DE LUTA

DIA 28 DE JUNHO (TERÇA)

13:15h:            Reunião dos profissionais do magistério do IEE, sobre a REUNIÃO COM OS PAIS.

14h:                 Panelaço da Fome. Dessa vez vamos incomodar bastante, levem panelas, faixas, apitos e qualquer coisa que faça barulho. Vamos nos concentrar na frente da Catedral no centro e reclamar contra os cortes salariais (é possível também que nessa tarde a MP 189 seja encaminhada para votação, se isso ocorrer nosso panelaço marchará em direção à ALESC).

19h:                 REUNIÃO COM OS PAIS DO IEE.  Muito importante à participação dos profissionais da educação do IEE.

DIA 29 DE JUNHO (QUARTA)

DEFINIR AÇÕES DO IEE (aguardar)

- 14h:             Reunião do comando de greve de Florianópolis. Local: SEEB (Sindicato dos Bancários). Rua Visconde de Ouro Preto, 308 (Próximo à praça dos bombeiros).

- 17h:             Panfletagem nos terminais de transporte público. Quem quiser ajudar é só aparecer num dos terminais nesse horário. Haverá panfletagem em todos os terminais.

DIA 30 DE JUNHO (QUINTA) 

- 13:30h:             Marcha dos Catarinenses. Concentração na frente da Catedral no centro. Professores de outras regionais comparecerão em grande número!

CALENDÁRIO DE LUTA

Companheiros(as) de luta segue abaixo algumas informações sobre o COMANDO DE GREVE, juntamente com o resumo de algumas notícias sobre a nossa mobilização e a “previsão” do calendário para a próxima semana.

REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE (22/06)

Informes:

·                    A assessoria jurídica do SINTE já entrou (22/06) com ação judicial solicitando o estorno dos dias descontados (governo também já sinalizou que fará uma nova folha – suplementar e imediatamente).

·                    A assessoria jurídica do SINTE também já está mobilizada a fim de questionar a ação do governo do Estado sobre o pedido de ilegalidade da GREVE (governo também já divulgou que está retirando a ação da justiça).

·                    Mobilizações para o próximo dia 28 e 30/06.

CALENDÁRIO DE LUTA DO IEE

·                    27/06 – às 13:30:  Reunião com os profissionais da instituição na sala dos professores (informes, reunião com os pais e planejamento).

·                    28/06 – ás 19:00:  Reunião com os pais. É importante a presença de todos.

·                    Durante a semana (paralelo aos eventos):  Venda da ação entre amigo, brechó, venda de docinhos...

RESUMO DAS NOTÍCIAS SOBRE A GREVE

Blog do Moacir

Sinte na Justiça para impedir desconto salarial dos professores

22 de junho de 2011

      Advogados do Sinte entraram há pouco com ação na Unidade da Fazenda Pública da Capital para impedir o desconto dos dias parados dos professores grevistas.  Subsidiariamente requerem também que seja declarada a legalidade da greve dos professores.

       A ação é assinada pelos advogados  Marcos Rogério Palmeira e José Sérgio Cristovan.

Colombo reunido com secretários

22 de junho de 2011

  O governador Raimundo Colombo está reunido neste momento na Casa da Agronômica com os secretários Marcos Tebaldi e Eduardo Deschamps, e assessores. Na pauta, a greve dos professores.  Na Assembléia, informa-se que há dificuldades entre deputados governistas para aprovação da medida provisória 189.

Colombo retira pedido de ilegalidade da greve

22 de junho de 2011

   O governador Raimundo Colombo determinou ao Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa, que retirasse do Tribunal de Justiça a ação que pede a decretação da ilegalidade da greve dos professores.  Atendeu apelo dos líderes partidários na Assembleia, legada agora há pouco na Casa da Agronômica pelo presidente Gelson Merísio.  Os líderes já foram avisados da decisão.

    Excelente decisão política, que reabre as negociações entre o governo e os professores.

Blog do Azevedo

Colombo aceita apelo da Assembleia: retira pedido de ilegalidade e rodará folha em paralelo

22 de junho de 2011 | Categorias:

Os líderes da Assembleia fizeram dois apelos que foram aceitos pelo governador Raimundo Colombo: o governo retira o pedido de ilegalidade da greve, que estava no Tribunal de Justiça,  e rodará uma folha de pagamento suplementar, em paralelo, sem descontar os dias parados, desde que os dias sejam repostos pelo magistério estadual.

O gesto seria para que, durante o final de semana, fossem retomadas as tratativas com os professores em greve há 36 dias. O pedido destinado ao Centro Administrativo foi feito depois de uma hora de reunião entre os líderes do parlamento e o presidente Gelson Merisio. Foi Merisio que informou a decisão de Colombo, depois de comunicar o posicionamento do parlamento.

Há visível desconforto entre os deputados estaduais para votarem a MP que concede o índice que oficializa os valores do piso nacional da cetagoria, mas altera os índices da regência de classe, algo que os representantes dos professores (Sinte) não aceita.

A GREVE CONTINUA.

Ação de ilegalidade já tem relator

21 de junho de 2011

O desembargador Cláudio Barreto Dutra é o relator da ação declaratoria impetrada pelo governo do Estado para pedir a decretacao da ilegalidade da greve dos professores estaduais.
A ação tem por número 2011046211-8. Pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça.

link para acompanhamento do processo:
http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/pcpoSelecaoProcesso2Grau.jsp?cbPesquisa=NUMPROC&dePesquisa=20110462118&Pesquisar=Pesquisar


CALENDÁRIO DE LUTA PARA OS DIAS 21 E 22 DE JUNHO.

ESSE VÍDEO É A MAIS NOVA MENTIRA DO ESTADO....PAIS, ALUNOS(AS), PROFESSORES(AS), NAO SE DEIXEM ENGANAR. ESSA INFORMAÇÃO NAO É VERDADEIRA.

Dia 21 de junho (Terça)
- 9h : Concentração na Assembleia Legislativa (ALESC) para AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o FUNDEB. Vamos lotar a ALESC!
- 12h : Risotão da greve na ALESC. O almoço no centro está caro e nossos salários foram descontados, então faremos um risoto a preço acessível para arrecadação do fundo de greve.
- Após o risotão, aproximadamente 14h : PANELAÇO DA FOME! Em protesto contra os cortes salariais dos grevistas. Concentração na ALESC. (Levar panelas, apitos e faixas para mostrar nossa indignação com o governo).

Dia 22 de junho (Quarta)
- 8:30h : Reunião no IEE – SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO. 

A GREVE CONTINUA.

 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA GREVE

Dia 20 de junho (Segunda)
- 7h : Panfletagem no TICEN e centro! Grevistas de São José e Florianópolis estarão panfleteando na hora do rush pois é importante esclarecer a sociedade sobre a nossa greve.
– 9h : Concentração no Ticen para organizar grupos de visitas às escolas. Todos convidados. Essencial para reforçar a greve e encorajar nossos colegas.
– 13:30h : Reunião no IEE. Professores (as) da Instituição estão convidados, importante a presença de todos.

NOVO CALENDÁRIO DE LUTA

Dia 6 de junho (Segunda)
- Período matutino : Cada professor mantém vigília em sua escola para mantermos o nível de mobilização atual.

- 14h : URGENTE: Ato na frente da SED às 14horas, pois haverá reunião com o governo às 16 horas.

Dia 7 de junho (Terça)

- 9h :Visita as escolas. Participem! Concentração às 9:00 horas no SINTE (Rua Vidal Ramos, 2 andar, Centro).
- 14h : Assembleia regional unificada (São José e Florianópolis) no Clube 12 de Agosto no centro.

Dia 8 de junho (Quarta)
- 9h :Visita as escolas. Participem! Concentração às 9:00 horas no SINTE (Rua Vidal Ramos, 2 andar, Centro).
- 14h : Concentração na frente da Assembleia Legislativa (ALESC) para pressionar os deputados a fazerem contribuições para a greve.
Dia 9 de junho (Quinta)
- Período matutino : Reunião do Conselho Estadual
- Período vespertino : Assembleia Estadual (local e horário à confirmar

Atenção para o calendário de luta

Dia 01 de junho (quarta-feira)

- 14h : Ato conjunto das regionais de São José e Florianópolis na praça central de Palhoça.

Dia 02 de junho (quinta-feira)

- Período matutino : Visita as escolas de São José e Florianópolis. Participem! Concentração no SINTE (Rua Vidal Ramos, 2 andar, Centro) as XX:00 horas (provavelmente será as 9 horas da manhã, mas será decidido o horário na reunião, como sempre aberta, do comando de greve de quarta-feira).
- 14h : Cortejo fúnebre de enterro do plano de carreira! (início na SED e fim no Ticen). Todos com roupas pretas. MAS usem usa criatividade, podem usar vela, véu de luto, carpideiras são bem vindas, etc …

Dia 3 de junho (sexta feira)

- Período matutino : Visita as escolas de São José e Florianópolis. Participem! Concentração no SINTE (Rua Vidal Ramos, 2 andar, Centro) as XX:00 horas (horário a definir).

- 17h : Panfletagem no TICEN.

- Período noturno : Confraternização dos professores em luta (local e horário a definir – ainda pode acabar sendo deslocado para o sábado).

As reuniões do comando de greve de Florianópolis [são abertas] ocorrerão todos os dias as 18 horas, após o ato da tarde no SINDPD-SC (Avenida Mauro Ramos nº 80 – Centro; próximo ao IEE). ATENÇÃO, É IMPORTANTE TER PELO MENOS UM REPRESENTANTE DE CADA ESCOLA PARA CONSTRUIR A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA CATEGORIA!

Essa é mais uma do Brasil

 "Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso"...

Tiririca recebe R$ 26.000,00 por mês

Enquanto um Cientista do Laboratório Osvaldo Cruz,

uns dos mais renomados do mundo R$ 8.000,00 por mês

O Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00

DIA D

A greve continua

Dia 30 de maio, segunda-feira: O DIA D

Das 08 às 18h: Vigília na Praça Tancredo Neves,

em frente a Assembléia Legislativa para forçar a abertura de novas negociações.

Levar coisas para passar o dia (futebol, carta, churrasco, brechó, atividades culturais).

17h: Presença de Amanda Gurgel (Professora do RN)

18h: Ato das luzes saindo da Praça Tancredo Neves e com encerramento no TICEN. Todos de roupa branca, velas, etc.

Calendário atualizado, notícia em:

WWW.educacaoemgreve.wordpress.com

A GREVE CONTINUA

Resposta do SINTE, a propaganda mentirosa veiculada na TV pela Secretária de Estado da Educação de SC.

FUNDEB ESTADO DE SANTA CATARIANA

Ai está os dados pra consultar os valores do FUNDEB repassados pelo governo federal a SC. FUNDEB ESTADO DE SANTA CATARINA .
Janeiro 137.236.941,79 82.342.165,07
Janeiro 127.007.285,46 76.204.371,28
Março 131.340.974,71 78.804.584,83
Abril 138.263.351,39 82.958.010,83
Total 533.848.553,35 320.309.132,01
Mas NÃO PODE pagar INATIVOS, NEM COM DESVIO DE FUNÇÃO NAS SDR´S.
Da pra ver que tem o dinheiro para o pagamento do PISO DO MAGISTÉRIO..
CHEGA,
CHEGA DE MENTIRAS GOVERNO....
 FONTE DOS VALORES http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/estados.asp

A GREVE CONTINUA - ESTADO LANÇA PROPAGANDA ENGANOSA

Este foi a  mais nova arma de propaganda do Estado com o objetivo de enganar a população...Os professores CONTINUAM EM GREVE e não receberam o reajuste conforme previsto em Lei Federal 11.738/08.  Mais uma vez o Estado catarinense usa de subterfúgios nefastos com o objetivo de colocar a população catarinense contra os professores. Agora mais do que nunca, vamos nos manter UNIDOSSSSSSSSSSSSSS. A GREVE CONTINUAAAAAAAAAAA

Professor diz que carreira é constitucional

24 de maio de 2011

Do professor José Heriberto de Oliveira, via e-mail:
“Caro Moacir!
Se o Governo do Estado estava fora da lei por não implantar o Piso Nacional, agora ficará ilegal por não atender a Constituição Estadual. A Constituição é clara ao assegurar a progressão funcional baseada na titulação. Ver abaixo. Professor Jose Heriberto
Art. 28. São direitos específicos dos membros do magistério público:
I – reciclagem e atualização permanentes com afastamento das atividades sem perda de remuneração, nos termos da lei;
II – progressão funcional na carreira, baseada na titulação;
III – cômputo, para todos os efeitos legais, incluída a concessão de adicional e licença-prêmio, do tempo de serviço prestado a instituição educacional privada incorporada pelo Poder Público.”

A GREVE CONTINUA

]

COMUNICADO:

A GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA, NÃO ACEITAMOS A PROPOSTA DO GOVERNO, PORTANTO A PROPAGANDA VEICULADA NA TV É UMA MENTIRA E UMA AFRONTA A TODOS.

REUNIÃO FRACASSADA 

A GREVE CONTINUA DURANTE A SEMANA

ASSEMBLEIA REGIONAL (FLORIPA E SJ): 24/05/2011 ÀS 14 HORAS - Centro Multiuso de São José

 Sínte: “Proposta é uma afronta”

23 de maio de 2011

- Não vamos apresentar esta proposta porque é uma afronta aos professores da rede estadual de ensino. Desvaloriza os professores, acaba com a carreira do magistério catarinense e desrespeita a categoria – disse a professora Alvete Bedin, após a reunião dos dirigentes do Sínte com o Secretario Tebaldi.
A coordenadora disse que a nova tangeis não vai dividir a categoria porque os professores estão conscientes de que o piso tem que ser aplicado na carreira e beneficiar a todos.
Os professores vão agora lutar na Assebleia Legislativa pela mudança da medida provisória.

Professora Marta Vanelli, ex-presidente do Sinte, está mostrando como ficaria a remuneração dos professores com o pagamento do piso proposto pelo governo. O achatamento salarial é notório. O desestímulo à formação superior e especializações para subir na carreira, maior ainda. Confira:

Professor com formação de magistério que atua nos Anos Iniciais:

Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80

Professor com formação de magistério que atua nos Anos Finais do EF e EM:

Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75

Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Iniciais:

Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80

Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Finais do EF e EM:

Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75

Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do EF e EM:

Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76

Professor com Mestrado que atua nos Anos Finais do EF e EM:

Vencimento inicial 1.375,41
25% regência 343,85
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.051,26

Professor com Doutorado que atua nos Anos Finais do EF e EM:

Vencimento inicial 1.492,05
25% regência 373,01
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.197,06

Cronograma de atividades para o início da semana

 

 1 - O SINTE – convoca todos os professores na luta, para concentração e vigília dia 23/05/11 as 10:00 hs,  em frente a Secretaria da Educação/SED, quanto os SINTE estará  negociando com o grupo do Governo.

2 - Atenção – dia 24/05/11, as 14:00 hs, ASSEMBLÉIA UNIFICADA no auditório multiuso São Jose.

Secretaria admite: mais da metade dos professores em greve

22 de maio de 2011

O último boletim da Secretaria da Educação informa que a adesão dos professores à greve geral pelo pagamento do piso salarial atingiu 52,74%. De acordo com o governo 1665 escolas estiveram totalmente paralisadas.

 

Manifestação na Av. Beira Mar – Florianópolis – noite de 24/05/11

  

Circular no. 891/11 (Uma Vergonha)

NOTÍCIAS

Professores

1)Educação, Saúde e Segurança as sempre citadas e evidenciadas em campanhas eleitorais são as que posteriormente mais padecem.

2)Segunda-feira não havendo uma proposta concreta por parte do governo, que por enquanto está apenas prometendo um direito, a greve fortalecida pelo apoio popular poderá recrudescer.

3)O caso, na situação atual, não é o governo declarar e se comprometer a honrar o piso do magistério, que foi determinado inclusive pela Justiça, mas pagar de fato. Resolveria tudo.

4) Enquanto o governo declara entre 30% e 40% a adesão à greve e o Sinte rebate afirmando que é superior a 70% o fato real é de que a Educação está merecendo muito mais do que palavras de boa intenção.

A Frase

"O nosso governo vai pagar o piso dos professores sem nenhum penduricalho," garantiu o governador interino Eduardo Pinho Moreira enquanto participava ontem do Congresso Nacional da Unale.

Fonte: Paulo Alceu 20.05.2011 (Blog)

ALESC encaminha moção de apoio à greve do SINTE/SC e faz apelo ao Governo para atender reivindicação do magistério

MOÇÃO Nº 044/2011

A signatária, com base no art. 195 do Regimento Interno deste Poder, e considerando que:

- a campanha de reivindicações organizada pelos trabalhadores da rede pública estadual de educação em defesa do cumprimento integral Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;

- a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, proposta pelo Governo de 5 Estados, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal;

- a luta dos trabalhadores e a atual greve, liderada pelo SINTE, é justa e democrática e está prevista na Constituição Federal;

REQUER o encaminhamento de MOÇÃO ao Governador do Estado, nos seguintes termos:

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, APELA A VOSSA SENHORIA QUE ATENDA A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MANIFESTA, AINDA, APOIO A ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 11.738. ATENCIOSAMENTE, DEPUTADO GELSON MERÍSIO – PRESIDENTE”.

Sala das Sessões.

Deputada Luciane Carminatti